A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar como a LT Developer, inscrita no CNPJ sob o nº 54.873.305/0001-37, com sede em Rua Botuverá, 261, Dom Joquim, Brusque/SC, coleta, utiliza, compartilha e protege os dados fornecidos pelos USUÁRIOS ao utilizarem o sistema de gerenciamento de pedidos, doravante denominado "PeGest".
1. Coleta de Dados
1.1. Dados Fornecidos pelo USUÁRIO:
- Nome completo ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço;
- Dados de contato (e-mail, telefone);
- Informações financeiras necessárias para faturamento e pagamentos.
1.2. Dados Coletados Automaticamente:
- Endereço IP;
- Logs de acesso;
- Informações sobre o dispositivo e navegador utilizado;
- Cookies para melhorar a experiência do USUÁRIO no sistema.
2. Uso dos Dados
2.1. Os dados coletados são utilizados para:
- Fornecer acesso e funcionalidades ao sistema "PeGest";
- Realizar cobranças e gerenciar planos contratados;
- Melhorar a experiência do USUÁRIO com base em feedbacks e análises;
- Garantir a segurança das informações e prevenir fraudes;
- Enviar comunicações relacionadas ao uso do sistema ou novidades sobre serviços da LT Developer.
2.2. Em nenhum caso os dados serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem a autorização prévia do USUÁRIO, exceto quando exigido por lei.
3. Compartilhamento de Dados
3.1. Os dados poderão ser compartilhados:
- Com provedores de serviço terceirizados que auxiliem na operação do sistema, como hospedagem e processamento de pagamentos;
- Em cumprimento a obrigações legais ou ordens judiciais;
- Para proteger os direitos e segurança da LT Developer e de seus USUÁRIOS.
3.2. Todos os terceiros que tenham acesso aos dados do USUÁRIO estarão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às estabelecidas nesta Política.
4. Segurança dos Dados
4.1. A LT Developer adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra:
- Acessos não autorizados;
- Alterações, divulgações ou destruições indevidas.
4.2. Apesar de todos os esforços para garantir a segurança dos dados, a LT Developer não pode garantir a inviolabilidade absoluta das informações devido à natureza da internet.
5. Direitos do USUÁRIO
5.1. O USUÁRIO tem o direito de:
- Solicitar acesso aos seus dados pessoais armazenados;
- Corrigir informações incorretas ou desatualizadas;
- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, ressalvadas as obrigações legais de armazenamento pela LT Developer;
- Revogar consentimentos fornecidos para o uso de seus dados.
5.2. Solicitações relacionadas aos direitos acima devem ser encaminhadas para o e-mail de suporte da LT Developer.
6. Retenção de Dados
6.1. Os dados serão armazenados enquanto o USUÁRIO mantiver ativa sua relação com o sistema "PeGest".
6.2. Após o término da relação, os dados serão mantidos por um período de 06 meses, salvo obrigação legal em contrário.
7. Alterações na Política de Privacidade
7.1. A LT Developer reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, notificando os USUÁRIOS por meio do sistema ou e-mail cadastrado.
7.2. Recomenda-se que o USUÁRIO revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre eventuais modificações.
8. Disposições Gerais
8.1. Esta Política de Privacidade está sujeita às leis brasileiras, sendo eleito o foro de Brusque/SC para resolver quaisquer disputas relacionadas a ela.
Ao utilizar o sistema "PeGest", o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com as disposições desta Política de Privacidade.